A Unidade Acção pelo Ozono do PNUA DTIE reconhece a importância das interligações entre a saúde humana, a protecção ambiental e o desenvolvimento económico e social. Deste modo, encorajamos, de forma activa, a cooperação sinérgica com outros órgãos da ONU, incluindo Secretariados da Convenção, governos, institutos de investigação, ONG, e industrias.
De acordo com diversas decisões da Reunião das Partes do Protocolo de Montreal e da Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (ver Anexo I), o conceito conhecido como SolarChill [refrigeração a luz solar] foi inicialmente concebido através da cooperação entre o PNUA, a Organização Mundial de Saúde e o Greenpeace Internacional. A fase de experimentação no terreno foi agora atingida, graças à colaboração entre os parceiros do SolarChill e as industrias apoiantes. O projecto é um exemplo vivo de cooperação entre instituições e vários grupos de interesse, nas áreas da saúde, ambiente e questões relacionadas com o desenvolvimento.
A Unidade Acção pelo Ozono do PNUA DTIE actua na área da protecção da camada de ozono e das alterações climáticas, incluindo todas as questões interligadas. A nossa contribuição para o projecto SolarChill consiste na avaliação tecnológica, aconselhamento político e na e projecção da tecnologia SolarChill, através das nossas redes de representantes nos países, peritos técnicos e parceiros industriais, assim como, as infra-estruturas dos nossos centros de informação existentes e publicações.
- Decisão V/8 da 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal de1993, para estudar alternativas relacionadas com o ambiente, saúde humana e segurança, aspectos técnicos e económicos, tendo em consideração as circunstâncias específicas de cada país.
- Decisão X/16 da 10ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal de 1998, que requer a implementação do Protocolo de Montreal à luz das actividades sinérgicas necessárias para a redução simultânea dos gases com efeito de estufa.
- Decisão 17/CP.5 da 5ª Conferência das Partes para a Convenção Quadro das Nações Unidas (UNFCCC) de 1999, que visa coordenar os esforços para proteger a camada de ozono e os esforços para salvaguardar o sistema climático global, tendo em atenção, a Decisão 13/CP.4 de 1998 (FCCC/CP/1998/16/Add.1).
- Decisão XIV/10. Relação entre os esforços para proteger a camada de ozono da estratosfera e os esforços para salvaguardar as questões do sistema climático global, relacionadas com os HFC e PFC. "Acolhendo a decisão X/CP8 tomada pela 8ª Conferência das Partes para a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as alterações Climáticas, sobre a relação entre os esforços para proteger a camada de ozono da estratosfera e os esforços para salvaguardar o sistema climático global".
- Recomendação da COP-8 para o financiamento de Projectos relacionados com a destruição da camada de ozono e alterações climáticas. “Encorajar as Partes para assegurar que os seus esforços para combater a destruição da camada de ozono são levados a cabo, de forma simultânea, com as questões sobre alterações climáticas."
Contacto: Sr. Rajendra Shende, Chefe da Unidade de Acção pelo Ozono [OzonAction Branch]
Divisão de Tecnologia, Indústria e Economia (DTIE)
Programa das Nações Unidas para o Ambiente
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